Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008

Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, e institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas. Indeferimento. Cabimento.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública